{"id":122,"date":"2018-03-31T00:37:26","date_gmt":"2018-03-31T03:37:26","guid":{"rendered":"http:\/\/pontum.com.br\/blog\/?p=122"},"modified":"2020-05-17T09:55:18","modified_gmt":"2020-05-17T12:55:18","slug":"jovem-aprendiz-funcionamento-como-contratar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pontum.com.br\/blog\/jovem-aprendiz-funcionamento-como-contratar\/","title":{"rendered":"Jovem Aprendiz – Como Funciona e Como Contratar?"},"content":{"rendered":"
\"aprendizagem<\/a>
Jovem Exercendo Aprendizado<\/figcaption><\/figure>\n

O que \u00e9 Jovem Aprendiz e quais as regras para este tipo de contrata\u00e7\u00e3o? A empresa garante benef\u00edcios e vantagens especiais por abrir suas portas para este tipo de profissional, que geralmente n\u00e3o possui quaisquer conhecimentos pr\u00e1ticos? Quais s\u00e3o os amparos legais a cerca do assunto?<\/p>\n

Se essas s\u00e3o algumas das suas d\u00favidas sobre o tema fique sabendo que tamb\u00e9m s\u00e3o parte da maioria dos outros profissionais do setor de Recursos Humanos. E \u00e9 devido a import\u00e2ncia do assunto que neste artigo\u00a0voc\u00ea vai conhecer em detalhes o Programa Jovem Aprendiz <\/strong>do Governo Federal. Fique conosco.<\/p>\n

Empregando desde menores com no m\u00ednimo 14 anos at\u00e9 jovens de no m\u00e1ximo 24 anos, contratar um Jovem Aprendiz tem se mostrado como uma alternativa interessante para as empresas. Garantindo oportunidades a quem vem chegando ao mercado em busca do primeiro emprego, o programa ganha for\u00e7a dia ap\u00f3s dia e, \u00e9 claro, justamente por isso desperta curiosidades.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas o que \u00e9 Jovem Aprendiz?<\/h2>\n

Jovem Aprendiz \u00e9 um programa criado no Brasil com o objetivo principal de melhorar e facilitar o acesso dos jovens ao seu primeiro emprego.<\/p>\n

Por n\u00e3o possu\u00edrem experi\u00eancia pr\u00e1tica de mercado, muitas vezes os jovens passam por grandes dificuldades para serem contratados.<\/p>\n

\u00c9 para acabar com este problema socioecon\u00f4mico que o governo estimula a contrata\u00e7\u00e3o deste p\u00fablico juvenil, que deve estar inscrito no programa para ser contratado segundo a Lei.<\/p>\n

Os benef\u00edcios da contrata\u00e7\u00e3o desses jovens s\u00e3o muitos e isso especialmente para a sociedade.<\/p>\n

Uma vez que o jovem tem a oportunidade de ser inclu\u00eddo ao mercado, ele passa a desenvolver suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas e compet\u00eancias profissionais crescendo nas \u00e1reas em que encontra maior aptid\u00e3o e posteriormente se especializando dentro delas.<\/p>\n

Para as empresas, al\u00e9m de ser uma exig\u00eancia do governo, abrir as portas para o Jovem Aprendiz significa conceder treinamento e forma\u00e7\u00e3o qualificada para aqueles que em breve ser\u00e3o a for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds.<\/p>\n

Afinal, conforme as vagas forem sendo abertas devido a sa\u00edda dos profissionais que se aposentaram, ser\u00e3o justamente esses jovens que assumir\u00e3o tais postos e comandar\u00e3o os mais diferentes segmentos e cargos no mercado profissional.<\/p>\n

A Lei do Jovem Aprendiz<\/h2>\n

Mais do que uma boa inten\u00e7\u00e3o, o Programa Jovem Aprendiz est\u00e1 legalmente amparado. A Lei que discorre a cerca do assunto \u00e9 a Lei n\u00ba 10.097\/00<\/a>. Em seu Art. 498 encontra-se o seguinte texto:<\/p>\n

\u201c<\/em>Contrato de aprendizagem \u00e9 o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica, compat\u00edvel com o seu desenvolvimento f\u00edsico, moral e psicol\u00f3gico, e o aprendiz, a executar, com zelo e dilig\u00eancia, as tarefas necess\u00e1rias a essa forma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n

Vale lembrar que est\u00e1 exposto no texto do artigo a faixa de idade que vai de 14 a 18 por ser este o limite considerado para a maioridade, portanto, exigindo mais cuidados especiais. Todavia, o programa mant\u00e9m-se estendido at\u00e9 os jovens de 24 anos, idade em que geralmente est\u00e3o saindo dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em busca de um emprego na \u00e1rea.<\/p>\n

A Lei do Jovem Aprendiz ainda apresenta regras claras sobre como ser\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a partir da contrata\u00e7\u00e3o por meio do programa, destacando que ambas as partes possuem responsabilidades, direitos e tamb\u00e9m deveres a cumprir.<\/p>\n

Como contratar um Jovem Aprendiz?<\/h2>\n

A empresa tem total liberdade para encontrar, entre os jovens inscritos no programa, aqueles que considera com perfil mais adequado e indicado para o dia a dia do seu neg\u00f3cio. A formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9 feita a partir do registro em CTPS e livro ou ficha.<\/p>\n

O contrato de trabalho deve ser de at\u00e9 dois anos, podendo este ser prorrogado por mais tempo desde que o jovem esteja devidamente enquadrado nas descri\u00e7\u00f5es da Lei, ou seja, que ainda tenha a idade devidamente prevista pelo programa.<\/p>\n

\u201cMas, a empresa est\u00e1 obrigada a contratar o Jovem Aprendiz? Estar\u00e1 fora da Lei caso n\u00e3o cumpra essa regra?\u201d. Se voc\u00ea est\u00e1 se questionando sobre isso fique sabendo que sim, a empresa poder\u00e1 ser at\u00e9 mesmo penalizada caso n\u00e3o tenha jovens devidamente contratados.<\/p>\n

Afinal, no que se refere a essa obrigatoriedade, a Lei \u00e9 bastante clara e n\u00e3o deixa d\u00favidas conforme o descrito pelo art. 429 da CLT, que diz: \u201cos estabelecimentos de qualquer natureza est\u00e3o obrigados a contratar e matricular aprendizes<\/em>\u201d.<\/em><\/p>\n

O mesmo texto estabelece o m\u00ednimo de 5% e o m\u00e1ximo de 15% do n\u00famero total de fun\u00e7\u00f5es e vagas que dever\u00e3o ser destinadas a esses profissionais participantes do programa. Todos os empreendimentos com mais de sete funcion\u00e1rios est\u00e3o enquadrados nessa exig\u00eancia.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 facultada para a Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e todas as empresas que est\u00e3o enquadradas no Simples Nacional. \u00c9 facultado tamb\u00e9m as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Fonte: Portal MTE Manual da Aprendizagem.<\/a><\/p>\n

Sal\u00e1rio e carga hor\u00e1ria do Jovem Aprendiz: Quais as diferen\u00e7as?<\/h2>\n

No que se refere ao sal\u00e1rio e a carga hor\u00e1ria daqueles que s\u00e3o contratados como Jovem Aprendizes, vale a pena destacar alguns pontos importantes tamb\u00e9m.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 sobre o ganho que deve ser sempre de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\/ hora, lembrando que \u00e9 necess\u00e1rio conferir qual \u00e9 o piso estadual, ou seja, conforme a sua regi\u00e3o, antes de fechar este c\u00e1lculo para encontrar o valor total do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Ainda sobre o sal\u00e1rio \u00e9 importante dizer que caso exista conven\u00e7\u00e3o ou acordo que favore\u00e7a um ganho maior do que o m\u00ednimo exposto anteriormente, este dever\u00e1 ser respeitado tamb\u00e9m.<\/p>\n

O Jovem Aprendiz arcar\u00e1 com taxas menores para o desconto de FGTS, apenas 2% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Quanto \u00e0 carga hor\u00e1ria de trabalho, est\u00e1 permitido por Lei o limite de at\u00e9 6 horas di\u00e1rias de trabalho aos jovens que ainda cursam a escola fundamental e de at\u00e9 8 horas di\u00e1rias para os que j\u00e1 conclu\u00edram. Neste \u00faltimo grupo, entretanto, \u00e9 importante mesclar teoria e pr\u00e1tica.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido ao Jovem Aprendiz trabalhar nos hor\u00e1rios noturnos, que v\u00e3o das 22 \u00e0s 06 horas. Todavia, esses jovens poder\u00e3o trabalhar aos finais de semana e nos feriados desde que a empresa tenha expressa autoriza\u00e7\u00e3o para abrir neste dia.<\/p>\n

Contratar um Jovem Aprendiz \u00e9 uma excelente oportunidade para a empresa, por isso trouxemos este artigo para voc\u00eas nossos leitores com dicas e informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre esse assunto.<\/p>\n

Esperamos ter ajudado!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 Jovem Aprendiz e quais as regras para este tipo de contrata\u00e7\u00e3o? A empresa garante benef\u00edcios e vantagens especiais por abrir suas portas para este tipo de profissional, que geralmente n\u00e3o possui quaisquer conhecimentos pr\u00e1ticos? Quais s\u00e3o os amparos legais a cerca do assunto? Se essas s\u00e3o algumas das suas d\u00favidas sobre o tema fique sabendo que tamb\u00e9m s\u00e3o parte da maioria dos outros profissionais do setor de Recursos Humanos. 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