{"id":126,"date":"2018-04-03T19:16:40","date_gmt":"2018-04-03T22:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/pontum.com.br\/blog\/?p=126"},"modified":"2020-05-17T09:55:18","modified_gmt":"2020-05-17T12:55:18","slug":"insalubridade-entenda-tudo-sobre-as-regras-calculos-porcentagem-e-nr15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pontum.com.br\/blog\/insalubridade-entenda-tudo-sobre-as-regras-calculos-porcentagem-e-nr15\/","title":{"rendered":"Insalubridade – Entenda Tudo Sobre as Regras, C\u00e1lculos, Porcentagem e a NR15"},"content":{"rendered":"
\"atividade-insalubre\"<\/a>
Homens Trabalhando em Local Insalubre<\/figcaption><\/figure>\n

Dentro do setor de Recursos Humanos alguns assuntos e termos costumam marcar presen\u00e7a por fazerem parte da rotina profissional de trabalho e com certeza insalubridade \u00e9 um desses t\u00f3picos em que o gestor de RH costuma se pegar pensando de vez em quando no conceito.<\/p>\n

Mas, voc\u00ea sabe o que \u00e9 insalubridade? Conhece o conceito e principalmente a aplica\u00e7\u00e3o deste que \u00e9 um direito a que alguns trabalhadores t\u00eam acesso? Se para voc\u00ea o termo \u00e9 novo ou ainda gera muitas d\u00favidas, \u00e9 claro que este conte\u00fado lhe ajudar\u00e1 muito!<\/p>\n

Entenda na teoria e na pr\u00e1tica o que \u00e9 insalubridade e quais s\u00e3o as regras e informa\u00e7\u00f5es mais pertinentes sobre este conceito. Insalubridade e periculosidade s\u00e3o a mesma coisa? O que diz a NR 15? Confira essas e outras respostas a seguir!<\/p>\n

O que \u00e9 Insalubridade?<\/h2>\n

De acordo com a CLT \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas \u2013 o conceito de insalubridade diz respeito ao contato que algumas profiss\u00f5es t\u00eam, em seu dia a dia, com agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade. Esse contato pode trazer problemas e verdadeiras consequ\u00eancias a curto, m\u00e9dio ou longo prazo para o funcion\u00e1rio por v\u00e1rios motivos, exigindo, portanto, cuidados especiais.<\/p>\n

Os artigos que falam a respeito da Insalubridade dentro da CLT s\u00e3o aqueles entre os artigos de n\u00famero 189 a 197. Veja o que est\u00e1 descrito no primeiro deles na \u201cSess\u00e3o XII: Das Atividades Insalubres ou Perigosas\u201d:<\/p>\n

\u201cSer\u00e3o consideradas atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres aquelas que, por sua natureza, condi\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados em raz\u00e3o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos seus efeitos.\u201d<\/em><\/p>\n

Em outras palavras, insalubridade \u00e9 quando o funcion\u00e1rio atua com produtos que podem trazer preju\u00edzos para a sa\u00fade, principalmente t\u00f3xicos em ind\u00fastrias e at\u00e9 mesmo no campo.<\/p>\n

Insalubridade e Periculosidade: Entenda a Diferen\u00e7a.<\/h2>\n

Antes de entrar em maiores detalhes sobre o assunto, vale destacar que insalubridade e periculosidade s\u00e3o conceitos completamente diferentes.<\/p>\n

Enquanto insalubridade \u00e9 o adicional por trabalhos em que o profissional fica exposto a agentes nocivos, periculosidade diz respeito aos riscos que este mesmo colaborador pode correr diariamente, como a profiss\u00e3o militar, por exemplo.<\/p>\n

As atividades que s\u00e3o consideradas como pertencentes ao grupo de periculosidade est\u00e3o devidamente listadas na Norma Regulamentadora 16<\/a>.<\/p>\n

Quem tem Direito?<\/h2>\n

Voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 insalubridade e sabe que este \u00e9 um direito previsto em Lei a todo e qualquer trabalhador que atue diretamente exposto a agentes que possam vir a ser nocivos \u00e0 sua sa\u00fade, agora \u00e9 hora de especificar mais detalhadamente quem est\u00e1 incluso neste grupo.<\/p>\n

Em resumo, deve receber o adicional de insalubridade os profissionais que estejam cotidianamente expostos a riscos como ru\u00eddos constantes e de alto impacto, que possam provocar a perda parcial ou total da audi\u00e7\u00e3o, calor, frio, vibra\u00e7\u00e3o ou umidade em excesso trazendo preju\u00edzos a longo prazo e outros.<\/p>\n

Um dos itens mais facilmente observados na lista de atividades insalubres est\u00e1 o contato com radia\u00e7\u00f5es, agentes qu\u00edmicos e poeiras minerais. Tamb\u00e9m vale destacar a exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos e condi\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas como hiperb\u00e1ricas.<\/p>\n

Al\u00e9m de reparar no tipo de contato e exposi\u00e7\u00e3o a que o funcion\u00e1rio est\u00e1 submetido, a insalubridade deve ser observada e calculada com base no tempo a que este profissional permanece diariamente, semanalmente e mensalmente exposto.<\/p>\n

Grau de insalubridade: Conhe\u00e7a os percentuais!<\/h2>\n

Uma d\u00favida comum quando o assunto \u00e9 insalubridade \u00e9 qual o valor a ser adicionado ao sal\u00e1rio do profissional que tem esse direito. Afinal, as varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas e a insalubridade tem porcentagem que vai de 10 a 40% conforme seu grau. Entenda mais a seguir:<\/p>\n