{"id":131,"date":"2018-04-09T22:57:10","date_gmt":"2018-04-10T01:57:10","guid":{"rendered":"http:\/\/pontum.com.br\/blog\/?p=131"},"modified":"2020-05-17T09:55:18","modified_gmt":"2020-05-17T12:55:18","slug":"lei-do-estagiario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pontum.com.br\/blog\/lei-do-estagiario\/","title":{"rendered":"Lei do Estagi\u00e1rio – Tire suas D\u00favidas e Veja Detalhes Importantes!"},"content":{"rendered":"

\"jovens-fazendo-estagio\"<\/a><\/p>\n

Voc\u00ea com certeza j\u00e1 recebeu alguns curr\u00edculos cujo objetivo principal era pleitear por uma vaga de est\u00e1gio, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Importante para a empresa e indispens\u00e1vel para quem est\u00e1 se formando, infelizmente a condi\u00e7\u00e3o de \u201cestagi\u00e1rio\u201d ainda levanta muitas d\u00favidas para ambas as partes, afinal nem todo mundo sabe como levar essa rela\u00e7\u00e3o no dia a dia de trabalho.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os diferenciais no contrato de trabalho desses profissionais, o que pode e o que n\u00e3o pode e quais s\u00e3o os direitos e deveres de empresa e do estagi\u00e1rio neste tipo de rela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Se essas s\u00e3o algumas das suas principais perguntas a respeito do tema este post<\/em> foi feito exatamente para voc\u00ea! Confira aqui quais s\u00e3o os principais pontos abordados pela Lei do Estagi\u00e1rio, saiba quais s\u00e3o os benef\u00edcios de t\u00ea-los na empresa e muito mais. Continue lendo.<\/p>\n

A Lei do Estagi\u00e1rio<\/h2>\n

Estagi\u00e1rio \u00e9 o estudante que se submete a um trabalho, geralmente por per\u00edodo determinado, a fim de sanar e quitar obriga\u00e7\u00f5es na grade curricular de seu curso. Vale lembrar que esta pode ser uma exig\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o de ensino, ou at\u00e9 mesmo uma procura do pr\u00f3prio estudante para melhorar sua aprendizagem a respeito da profiss\u00e3o pretendida.<\/p>\n

E, ali\u00e1s, voc\u00ea j\u00e1 sabia que existe uma Lei por tr\u00e1s da condi\u00e7\u00e3o estudantil profissional de estagi\u00e1rio? Se para voc\u00ea essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma novidade, vale destacar que a Lei n\u00ba 11.788\/08 trata especificamente sobre o assunto.<\/p>\n

Confira logo a seguir o que est\u00e1 exposto j\u00e1 no primeiro artigo encontrado na reda\u00e7\u00e3o dessa Lei:<\/p>\n

Art. 1o<\/sup><\/u>\u00a0 Est\u00e1gio \u00e9 ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/em>\u00a0(Para acessar o conte\u00fado na \u00edntegra, clique aqui<\/a>).<\/p>\n

Entre os pontos abordados nessa Lei, destaca-se a carga hor\u00e1ria de trabalho do estagi\u00e1rio. Para os estudantes de n\u00edvel superior, a Lei aponta a carga semanal de no m\u00e1ximo 30 horas. O prazo m\u00e1ximo para realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio \u00e9 de 2 anos.<\/p>\n

\u00c9 importante citar ainda que a Lei apresenta cap\u00edtulos espec\u00edficos que tratam sobre cada um dos grupos envolvidos neste tipo de rela\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, Cap\u00edtulo II; a parte concedente, ou seja, a empresa, Cap\u00edtulo III; o estagi\u00e1rio, Cap\u00edtulo IX; e por \u00faltimo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, no Cap\u00edtulo X.<\/p>\n

Estagi\u00e1rio pode Bater Ponto?<\/h2>\n

A resposta \u00e9: depende do tipo de Controle de Ponto que ser\u00e1 utilizado.<\/p>\n

Analisando a lei citada acima, n\u00e3o h\u00e1 nada que obrigue e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nada de pro\u00edba as empresas de controlarem o ponto dos estagi\u00e1rios. Mas existe uma quest\u00e3o a ser observada referente ao tipo de controle de ponto no qual sua empresa pretende utilizar. Caso sua empresa j\u00e1 possua sistema controle de Ponto Eletr\u00f4nico (SREP) ou pretende utilizar, neste meio n\u00e3o seria poss\u00edvel, pois o estagi\u00e1rio ainda n\u00e3o possui PIS vinculado a sua empresa e para controlar os hor\u00e1rios dos estagi\u00e1rios \u00e9 obrigat\u00f3rio a utiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de PIS para cadastro no Equipamento e no Software.<\/p>\n

Caso pretenda controlar o Ponto de forma manual ou atrav\u00e9s de um Rel\u00f3gio de Ponto Cartogr\u00e1fico, seria poss\u00edvel pois n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio a utiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de PIS. \u00c9 extremamente recomend\u00e1vel que sua empresa fa\u00e7a isso para que se possa ter um documento comprovando que o estagi\u00e1rio cumpriu sua carga hor\u00e1rio nos limites estabelecidos pela lei do estagi\u00e1rio.<\/p>\n

Mas para controlar o Ponto do estagi\u00e1rio manualmente ou via rel\u00f3gio cartogr\u00e1fico, toda empresa precisa ter este tipo de controle de ponto tamb\u00e9m? A resposta \u00e9 n\u00e3o. Voc\u00ea pode ter um controle de Ponto Eletr\u00f4nico para os funcion\u00e1rios e um Controle de Ponto Cartogr\u00e1fico, por exemplo, para os estagi\u00e1rios sem problemas.<\/p>\n

Um alerta importante: muito se houve falar por a\u00ed sobre o sistema alternativo de controle de ponto eletr\u00f4nico regulamentado pela portaria 373 do MTE. Cuidado! N\u00e3o \u00e9 sair por a\u00ed, comprar um equipamento e come\u00e7ar a utilizar. Antes de tudo, sua empresa precisar\u00e1 de permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o deste sistema alternativo e esta permiss\u00e3o \u00e9 concedida atrav\u00e9s de um Acordo Coletivo de Trabalho, no qual deve ser inclusive homologado pelo sindicato de sua categoria.<\/p>\n

O papel do estagi\u00e1rio na sociedade<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe que existe uma Lei espec\u00edfica que rege a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para est\u00e1gio, vale citar qual \u00e9 a import\u00e2ncia deste profissional para a sociedade. Afinal, por que \u00e9 importante integr\u00e1-lo antes de sua completa forma\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Imagine um m\u00e9dico que passe v\u00e1rios anos estudando teoricamente como prestar atendimentos. Ap\u00f3s a sua forma\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 que passar a pr\u00e1tica, certo? Mas, ser\u00e1 que \u00e9 exatamente a mesma coisa daquilo que foi visto nos livros? \u00c9 claro que n\u00e3o!<\/p>\n

\u00c9 por isso que o per\u00edodo de est\u00e1gio \u00e9 t\u00e3o importante e at\u00e9 mesmo indispens\u00e1vel para alguns cargos e profiss\u00f5es. O estagi\u00e1rio tem a miss\u00e3o de assimilar teoria e pr\u00e1tica durante este tempo para que, ap\u00f3s formado, possa exercer com conhecimento a \u00e1rea em que est\u00e1 inserido.<\/p>\n

Objetivo e benef\u00edcios de trabalhar com estagi\u00e1rios<\/h2>\n

Mas, ser\u00e1 que \u00e9, de fato, vantajoso para a empresa investir na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que buscam por est\u00e1gio? Quais os benef\u00edcios trazidos por esses profissionais jovens e que ainda n\u00e3o sabem muito do que acontece na rotina da profiss\u00e3o?<\/p>\n

Veja a seguir cinco dos principais objetivos do programa de est\u00e1gio e seus respectivos benef\u00edcios para a vida n\u00e3o s\u00f3 do estagi\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para o dia a dia do neg\u00f3cio. Veja:<\/p>\n

1.\u00a0 Alguns possuem perfil inovador<\/strong><\/p>\n

A principal vantagem da contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios \u00e9 que a empresa tem a oportunidade de trabalhar com perfis inovadores e que muito colaboram com o dia a dia do neg\u00f3cio. Com uma vis\u00e3o profissionalmente mais nova e modernizada, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel n\u00e3o aprender coisas novas com esses estagi\u00e1rios, n\u00e3o tenha medo de aprender com eles!<\/p>\n

2. Base segura para contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 citado aqui neste post<\/em>, existe uma Lei que d\u00e1 seguran\u00e7a e conforto para que as empresas contratem esses profissionais sem medo. Basta seguir as regras destacadas nos artigos e com certeza a empresa n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tipo de problema ou contratempo.<\/p>\n

3. Crescimento para todos os envolvidos<\/strong><\/p>\n

Um dos mais importantes benef\u00edcios no programa de est\u00e1gio \u00e9 que o ganho se aplica a ambos os lados. Ou seja, o estagi\u00e1rio sai ganhando uma vez que consegue aprender a pr\u00e1tica de sua profiss\u00e3o enquanto constr\u00f3i seu networking na \u00e1rea profissional. A empresa ganha por ter um profissional bastante aplicado, dedicado e com um olhar diferenciado, agregando muito!<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0 Investimento menor e \u00f3timos resultados<\/strong><\/p>\n

Sem caracterizar v\u00ednculo empregat\u00edcio, os contratos de est\u00e1gio costumam ser financeiramente atrativos para as empresas. Ao inv\u00e9s de sal\u00e1rio, o que \u00e9 oferecido \u00e9 uma ajuda de custo que \u00e9 bem mais baixo do que contratar, de fato, algu\u00e9m para trabalhar na empresa. Esse valor pode variar conforme cada oportunidade oferecida, entretanto vale a dica: Capriche na proposta, pois s\u00f3 assim atrair\u00e1 os melhores estagi\u00e1rios, certo?<\/p>\n

5.\u00a0 Sede de aprendizagem<\/strong><\/p>\n

Por fim, n\u00e3o menos importante, tamb\u00e9m \u00e9 vantagem para a empresa contratar estagi\u00e1rios uma vez que esses profissionais geralmente est\u00e3o cheios de sede e vontade de absorver a maior quantidade poss\u00edvel de conhecimento e informa\u00e7\u00e3o dentro de sua \u00e1rea profissional.<\/p>\n

Sendo assim, costumam ser profissionais atuantes, ativos e que praticamente n\u00e3o d\u00e3o problemas, colaborando muito com os resultados buscados pelo empreendimento, seja ele de qual \u00e1rea for. Uma excelente alternativa para otimizar ainda mais o dia a dia do neg\u00f3cio!<\/p>\n

Ainda em d\u00favida sobre a Lei do Estagi\u00e1rio? Quer saber mais detalhes sobre as vantagens de contratar um estagi\u00e1rio para a sua empresa? Aproveite para deixar seu coment\u00e1rio, troque experi\u00eancia com outros profissionais que atuam no setor de Recursos Humanos e aproveite a oportunidade de integrar estagi\u00e1rios ao seu quadro de funcion\u00e1rios j\u00e1!<\/p>\n

Esperamos ter ajudado!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea com certeza j\u00e1 recebeu alguns curr\u00edculos cujo objetivo principal era pleitear por uma vaga de est\u00e1gio, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Importante para a empresa e indispens\u00e1vel para quem est\u00e1 se formando, infelizmente a condi\u00e7\u00e3o de \u201cestagi\u00e1rio\u201d ainda levanta muitas d\u00favidas para ambas as partes, afinal nem todo mundo sabe como levar essa rela\u00e7\u00e3o no dia a dia de trabalho. 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