{"id":163,"date":"2018-05-31T19:24:08","date_gmt":"2018-05-31T22:24:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pontum.com.br\/blog\/?p=163"},"modified":"2020-05-17T09:55:17","modified_gmt":"2020-05-17T12:55:17","slug":"falta-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pontum.com.br\/blog\/falta-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Falta no trabalho: Aprenda a Lidar com a Aus\u00eancia Recorrente do Colaborador!"},"content":{"rendered":"

\"falta-constante-no-trabalho\"<\/a><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es em que a falta no trabalho n\u00e3o traz nenhum tipo de preju\u00edzo para o empregado. S\u00e3o as chamadas faltas justificadas<\/a>. Elas s\u00e3o dispostas no artigo 473 da CLT, que aborda as situa\u00e7\u00f5es que podem dar origem as faltas assim como o n\u00famero de dias sobre cada caso. Entretanto, h\u00e1 outros tipos de falta no trabalho.<\/p>\n

No outro lado da moeda vamos encontrar as faltas injustificadas. Ou seja, como n\u00e3o h\u00e1 amparo legal, essas aus\u00eancias provocar\u00e3o preju\u00edzos para o trabalhador: advert\u00eancias, descontos salariais e at\u00e9 mesmo a demiss\u00e3o.<\/p>\n

No artigo a seguir, vamos tratar sobre essas aus\u00eancias do trabalhador n\u00e3o previstas pela lei, quais medidas s\u00e3o recomendadas entre v\u00e1rias outras orienta\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n

Faltas no Trabalho e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/h2>\n

A falta no trabalho ou a aus\u00eancia n\u00e3o justificada \u00e9 identificada pela premissa da exclus\u00e3o. Isso quer dizer que se n\u00e3o h\u00e1 um dispositivo legal, s\u00famulas e at\u00e9 mesmo decis\u00f5es de tribunais tratando sobre a justificativa da falta, a princ\u00edpio, ela ser\u00e1 categorizada como injustificada.<\/p>\n

As faltas injustificadas podem trazer diversos aspectos negativos, entre eles, a perda do descanso semanal e de remunera\u00e7\u00e3o, uma vez que esses direitos somente s\u00e3o aplicados para quem cumpre a sua jornada de forma integral. Por exemplo, quando o empregado se ausenta na sexta e viaja sem justificar, ele perder\u00e1 o pagamento referente a sexta e ao domingo, na situa\u00e7\u00e3o de esse ser seu dia de descanso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar que, se na semana em que o colaborador se ausentar e ainda houver um feriado, o desconto na remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 referente a tr\u00eas dias. Ou seja, ser\u00e3o descontados o dia em que ele faltou, o feriado e o dia do descanso semanal.<\/p>\n

Descontos das Faltas do Empregado<\/h2>\n

Todas as faltas que n\u00e3o est\u00e3o previstas pela lei, em Acordos Coletivos de Trabalho ou Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho, n\u00e3o apenas podem, mas devem ser descontadas do sal\u00e1rio do empregado. Na d\u00favida, basta que o empregador analise o artigo 473 da CLT e a Lei 605\/49 que disp\u00f5e sobre as faltas legais. Essas sim devem ser abonadas.<\/p>\n

Faltas dos Funcion\u00e1rios e Descontos nas F\u00e9rias<\/h2>\n

H\u00e1 a possibilidade de descontos de faltas nas f\u00e9rias. Por\u00e9m, a propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue a l\u00f3gica de que, para cada dia de falta, o empregado perca um dia de f\u00e9rias. De acordo com artigo 130 da CLT, todo empregado tem direito as f\u00e9rias ap\u00f3s 12 meses de contrato de trabalho. Entretanto, as faltas injustificadas v\u00e3o afetar o tempo de f\u00e9rias da seguinte forma:<\/p>\n