{"id":44,"date":"2018-01-17T23:50:35","date_gmt":"2018-01-18T01:50:35","guid":{"rendered":"http:\/\/pontum.com.br\/blog\/?p=44"},"modified":"2020-05-17T09:56:15","modified_gmt":"2020-05-17T12:56:15","slug":"desconto-dsr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pontum.com.br\/blog\/desconto-dsr\/","title":{"rendered":"Desconto do DSR, o que diz a CLT"},"content":{"rendered":"

\"Desconto<\/a><\/p>\n

Quando se fala em desconto do DSR (descanso semanal remunerado), acaba-se criando uma certa pol\u00eamica e muitas d\u00favidas pairam no ar. Neste artigo voc\u00ea vai ver o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito e ainda algumas dicas exclusivas, fique conosco!<\/p>\n

Vamos come\u00e7ar trazendo para voc\u00ea o que diz a Lei, vejamos:<\/p>\n

Art 11 – Decreto n\u00ba 27.048 de 12 de Agosto de 1949<\/strong><\/span>
\nAprova o regulamento da Lei n\u00ba 605, de 5 de janeiro de 1949, que disp\u00f5e sobre o repouso semanal remunerado.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cPerder\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o do dia de repouso o trabalhador que, sem motivo justificado ou em virtude de puni\u00e7\u00e3o disciplinar, n\u00e3o tiver trabalhado durante toda a semana, cumprindo integralmente o seu hor\u00e1rio de trabalho.\u201d<\/p>\n

A lei \u00e9 bem clara em seu artigo e n\u00e3o nos deixa outra interpreta\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser esta na qual \u00e9 a mesma propriamente dita: se o trabalhador n\u00e3o cumprir toda a carga semanal devida, sem motivo justificado ou por estar cumprindo uma suspens\u00e3o, poder\u00e1 perder o DSR.<\/p>\n

Sabemos que existem alguns detalhes a serem observados e por isso veja as dicas exclusivas que preparamos para voc\u00eas nossos leitores:<\/strong><\/p>\n

– Fique atento as leis das toler\u00e2ncias de atraso, pois nem todos os atrasos s\u00e3o contabilizados.
\n– Nem todas as justificativas s\u00e3o v\u00e1lidas. Para que o funcion\u00e1rio tenha suas horas abonadas, a justificativa dever\u00e1 ser feita de forma legal.<\/p>\n

– Tem empresa que desconta o DSR, mas tem empresas que n\u00e3o descontam. Quem est\u00e1 certo e quem est\u00e1 errado?<\/strong><\/p>\n

Na verdade, nenhuma delas est\u00e1 errada. A empresa pode optar por descontar ou n\u00e3o o valor do DSR no sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio. O que n\u00e3o pode ser feito \u00e9 caso sua empresa esteja adotando o crit\u00e9rio de n\u00e3o descontar o DSR, n\u00e3o poder\u00e1 passar a descontar mesmo que o funcion\u00e1rio aceite, pois segundo o Art 468 da CLT, n\u00e3o podem haver altera\u00e7\u00f5es contratuais que acarretem em preju\u00edzo ao funcion\u00e1rio.
\nA dica \u00e9 que caso sua empresa queira adotar o crit\u00e9rio de descontar o DSR, deixe a regra explicitada no contrato de trabalho e consulte seu sindicado para verificar se existe algo a respeito do mesmo.<\/p>\n

– Como calcular o valor do DSR a ser descontado no sal\u00e1rio do funcion\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 um conta bem simples n\u00e3o tendo nada de especial e nenhuma e regra adicional.
\nBasta descobrir quanto o funcion\u00e1rio ganha por dia dividindo seu sal\u00e1rio pelo total de dias do m\u00eas em quest\u00e3o.
\nEx: se um funcion\u00e1rio ganha 1500,00 por m\u00eas e estamos no m\u00eas de Abril, temos a conta 1500\/30 = R$50,00 por dia.
\nValor do DSR a ser descontado: R$50,00. Se estiv\u00e9ssemos no m\u00eas de Fevereiro, o valor sal\u00e1rio seria divido por 28 e assim seguem as contas.<\/p>\n

Esperamos que tenham gostado de nossas dicas exclusivas. E caso tenha algum problema, podemos lhe ajudar.<\/p>\n

Problemas com c\u00e1lculo de DSR do seu software de Ponto?<\/strong><\/p>\n

Conhe\u00e7a nosso software Ponto Secullum que faz o c\u00e1lculo do DSR do jeito que sua empresa precisa.
\nAtrav\u00e9s de nosso software voc\u00ea poder\u00e1 estipular um limite fixo de horas faltas na semana e quando o funcion\u00e1rio exceder este limite, o DSR naquela semana ser\u00e1 descontado. Exemplo: voc\u00ea estipulou um limite de 06:00h faltas na semana. Com isso se a soma de todas as faltas do funcion\u00e1rio for maior que 06:00h na semana em quest\u00e3o, o DSR ser\u00e1 perdido.
\nO sistema tamb\u00e9m permite configurar limite vari\u00e1vel e com desconto de valores vari\u00e1veis tamb\u00e9m.
\nExemplo de limite vari\u00e1vel: se o funcion\u00e1rios faltar 03:00h na semana, ser\u00e1 descontando metade do DSR e caso o total de faltas seja superior a 03:00h o DSR ser\u00e1 descontado integralmente na semana.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o possui o Ponto Secullum? Ou possui o Ponto Secullum, mas est\u00e1 sem suporte t\u00e9cnico? Entre em contato conosco, confira nossos planos e tenha maior facilidade no controle de Ponto de sua empresa.<\/p>\n

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Quando se fala em desconto do DSR (descanso semanal remunerado), acaba-se criando uma certa pol\u00eamica e muitas d\u00favidas pairam no ar. Neste artigo voc\u00ea vai ver o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito e ainda algumas dicas exclusivas, fique conosco! 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