Opa! Alguém falou em férias? Basta essa pequena palavrinha começar a soar pela empresa que as atenções começam a se voltar  para ela, não é verdade? Dos artigos 139 ao 141 da Consolidação das Leis do Trabalho encontramos as disposições referentes as férias coletivas. Conforme disciplina a legislação a concessão delas é uma prerrogativa do empregador, sendo que seu benefício pode abranger todos os funcionários de uma empresa ou apenas alguns setores dela. De acordo com a legislação as férias coletivas podem ser gozadas no Continue lendo→

Dentro do setor de Recursos Humanos alguns assuntos e termos costumam marcar presença por fazerem parte da rotina profissional de trabalho e com certeza insalubridade é um desses tópicos em que o gestor de RH costuma se pegar pensando de vez em quando no conceito. Mas, você sabe o que é insalubridade? Conhece o conceito e principalmente a aplicação deste que é um direito a que alguns trabalhadores têm acesso? Se para você o termo é novo ou ainda gera muitas dúvidas, é claro que Continue lendo→

A empregada doméstica tem um papel fundamental dentro da estrutura social brasileira tanto que muitos empregadores as têm como membros agregados de suas famílias. Motivos para isso não faltam: cuidam da casa, da comida, das crianças desde o nascimento e não raro acompanham as famílias por muitos anos. Com isso, uma relação de companheirismo acaba surgindo. Além disso, é preciso considerar que sem a empregada doméstica outras mulheres não teriam condições de se aventurar no mercado de trabalho, uma vez que não teriam ninguém com Continue lendo→

Uma das grandes alterações promovidas na legislação brasileira, devido a Reforma Trabalhista, diz respeito a regulamentação do trabalho intermitente que passou a ser definido como a modalidade onde a prestação de serviços não é contínua, mas mesmo assim com subordinação. Antes de Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no ano passado, não existia nenhuma regulamentação que dispunha sobre o trabalho intermitente dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas. Agora, com o reconhecimento pela CLT, há regras e contrato específico para a prática. O que é Trabalho Continue lendo→

No final do ano de 2017 entraram em vigor as novas alterações nas leis trabalhistas que foram promovidas pela reforma. Várias mudanças foram feitas e entre elas temos alguns aspectos importantes que dizem respeito ao chamado banco de horas, que agora poderá ser objeto de negociação entre o empregado e o patrão por meio de acordo individual. Acompanhe nesse artigo alguns dos principais pontos sobre como funcionava e como ficou o banco de horas após a Reforma Trabalhista de 2017. Fique atento às disposições que Continue lendo→

Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição. Em linhas gerais, podemos dizer que a função desse benefício é promover a melhoria em termos salariais, assim como das condições de trabalho, para profissionais que precisam realizar jornadas de trabalho noturnas. As regras criadas de adicional noturno e hora noturna reduzida tem a intenção de valorizar a hora noturna trabalhada em relação a hora trabalhada no período diurno. O Continue lendo→

Quando falamos sobre intervalo intrajornada ou simplesmente, intrajornada, estamos nos referindo a períodos que o empregador concede ao empregado depois de cumprida determinada fase do trabalho. É uma questão que está mais ligada à segurança e a saúde do colaborador do que com qualquer outra coisa. Nesse sentido, é preciso esclarecer um ponto que gera confusão: intrajornada é a mesma coisa que interjornada? Não. Há claras diferenças entre essas duas práticas. Mas primeiro vamos nos concentrar na intrajornada. O que é intervalo intrajornada? Em linhas Continue lendo→